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NeuropsicologiaPublicado em

Laudo neuropsicológico: o que contém, para que serve e se tem validade

Por , psicóloga e neuropsicóloga, CRP 09/9037

Resposta curta

O laudo neuropsicológico é o documento que comunica o resultado de uma avaliação neuropsicológica: o que foi investigado, como, o que foi encontrado e as orientações. Não existe um prazo único de validade definido em lei. Pela Resolução CFP 06/2019, a própria psicóloga indica no último parágrafo do laudo por quanto tempo as conclusões valem, considerando o objetivo, os procedimentos e as características de quem foi avaliado.

O laudo neuropsicológico é o documento que encerra a avaliação neuropsicológica. Ele descreve o que foi investigado, como foi feito, o que foi encontrado e quais são as orientações. Uma das dúvidas mais comuns é se ele tem prazo de validade. A resposta curta: não existe um prazo único, e quem indica a validade é a própria psicóloga, no laudo.

O que é o laudo neuropsicológico

O laudo é um documento psicológico. Segundo a Resolução CFP 06/2019, do Conselho Federal de Psicologia, o laudo resulta de um processo de avaliação psicológica e serve para subsidiar decisões relacionadas ao motivo que levou à avaliação. No caso da avaliação neuropsicológica, ele comunica como funcionam a atenção, a memória, a linguagem, as funções executivas e outras habilidades da pessoa avaliada.

O laudo é entregue em uma devolutiva, uma conversa em que a psicóloga explica cada resultado e combina os próximos passos.

O que tem dentro de um laudo

A Resolução CFP 06/2019 define seis partes para o laudo psicológico:

  1. Identificação: quem foi avaliado, quem pediu e quem fez a avaliação.
  2. Descrição da demanda: o motivo da avaliação.
  3. Procedimento: os métodos usados, como entrevistas, observação e testes.
  4. Análise: a interpretação dos resultados.
  5. Conclusão: a síntese, com as hipóteses e as orientações.
  6. Referências: as fontes técnicas e científicas usadas, obrigatórias no laudo.

Os testes psicológicos usados precisam ter parecer favorável no SATEPSI, o sistema do Conselho Federal de Psicologia que avalia esses instrumentos (Resolução CFP 31/2022).

Laudo neuropsicológico tem validade?

Não existe um prazo único definido em lei. A Resolução CFP 06/2019 determina que o prazo de validade do conteúdo seja indicado no último parágrafo do documento. Quando não há norma específica da área, a psicóloga define esse prazo considerando o objetivo da avaliação, os procedimentos usados e as conclusões.

Na prática, o laudo retrata o funcionamento da pessoa no momento em que foi avaliada. Em crianças e adolescentes, o desenvolvimento muda muita coisa em pouco tempo, e por isso uma reavaliação pode ser indicada. Em adultos, a reavaliação pode ser útil quando a situação muda, por exemplo depois de um tratamento ou de uma mudança importante na rotina.

Algumas instituições, como escolas, empresas e bancas de concurso, têm regras próprias sobre a data dos documentos que aceitam. Vale conferir com a instituição antes.

Para que serve o laudo

O laudo orienta decisões em vários contextos:

  • Família: entender o perfil da criança ou do adulto e como apoiar no dia a dia.
  • Escola: adaptar o ensino e as avaliações. A Lei 14.254/2021 prevê que as escolas públicas e privadas acompanhem alunos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem.
  • Outros profissionais: orientar o trabalho do médico, do fonoaudiólogo, do psicopedagogo e do terapeuta, e planejar a reabilitação neuropsicológica quando indicada.

O que o laudo não faz

  • Não substitui o relatório médico quando a lei exige um. A carteira de identificação da pessoa com autismo (CIPTEA), por exemplo, pede relatório médico.
  • Não garante um direito automaticamente. Cada direito tem regras próprias. Em concursos públicos, a avaliação da deficiência é feita por equipe multiprofissional com médico, segundo o Decreto 9.508/2018, e os editais costumam pedir laudo médico.
  • Não é um rótulo. É um retrato do momento, com pontos fortes e dificuldades, feito para orientar o que fazer.

Quem pode emitir o laudo neuropsicológico

O laudo psicológico é emitido por psicólogo, e o laudo neuropsicológico, por psicólogo que fez a avaliação neuropsicológica. A Lei 4.119/1962 diz que é função do psicólogo usar métodos e técnicas psicológicas para o diagnóstico psicológico. Em 2026, o CRP-09, conselho de psicologia de Goiás, publicou uma nota orientativa sobre a validade e o alcance desse diagnóstico.

Sigilo e guarda do laudo

O laudo contém informações sensíveis. Pelas resoluções do Conselho Federal de Psicologia, a psicóloga guarda os documentos e o registro do atendimento por no mínimo cinco anos. O laudo é entregue a quem foi avaliado ou aos responsáveis, e só é compartilhado com escola ou outros profissionais com autorização.

As etapas da avaliação estão no artigo Como funciona a avaliação neuropsicológica. Se você quer saber se a avaliação é indicada para o seu caso, é só me chamar pelo WhatsApp.

Perguntas frequentes

Laudo neuropsicológico tem validade?

Não há prazo único definido em lei. A Resolução CFP 06/2019 determina que a psicóloga indique no último parágrafo do laudo o prazo de validade do conteúdo, considerando o objetivo da avaliação, os procedimentos e as conclusões.

O que tem dentro de um laudo neuropsicológico?

Seis partes, segundo a Resolução CFP 06/2019: identificação, descrição da demanda, procedimento, análise, conclusão e referências.

A escola é obrigada a aceitar o laudo?

A Lei 14.254/2021 prevê que as escolas acompanhem alunos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. O laudo orienta esse acompanhamento, e as adaptações são definidas pela escola junto com a família.

O laudo neuropsicológico serve para concurso público como pessoa com deficiência?

Em concursos, a avaliação da deficiência é feita por equipe multiprofissional com médico, e os editais costumam pedir laudo médico. O laudo neuropsicológico pode complementar, mas é preciso ler as regras de cada edital.

Por quanto tempo a psicóloga guarda os documentos?

Pelas resoluções do Conselho Federal de Psicologia, por no mínimo cinco anos, prazo que pode ser maior em casos previstos em lei ou por decisão judicial.

O laudo vale para sempre?

Não necessariamente. O laudo retrata o funcionamento no momento da avaliação. Em crianças e adolescentes, o desenvolvimento muda muita coisa, e uma reavaliação pode ser indicada com o tempo.

Fontes

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