Avaliação neuropsicológica pelo plano de saúde: cobertura, reembolso e documentos
Por Mariana Borges, psicóloga e neuropsicóloga, CRP 09/9037
Resposta curta
Depende do plano. No Rol da ANS, a cobertura obrigatória de atendimento com psicólogo aparece como consulta, avaliação e sessão com psicólogo, sem limite de sessões desde agosto de 2022, mas não há um item com o nome avaliação neuropsicológica. Quando o atendimento é particular, como no consultório da Mariana Borges, o caminho é o reembolso, que segue as regras do contrato. Vale confirmar com a operadora antes de começar.
"Dá para fazer pelo plano?" é uma das perguntas que mais aparecem quando alguém procura a avaliação neuropsicológica. A resposta depende do plano e do contrato. Este artigo explica, sem rodeios, o que o Rol da ANS prevê, como funciona o reembolso de atendimento particular e quais documentos guardar.
O que é o Rol da ANS
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista de cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde, definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele vale para os planos contratados a partir de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998. Planos antigos e não adaptados seguem só o que está escrito no contrato.
O Rol cobre avaliação neuropsicológica?
No Rol, o atendimento com psicólogo aparece como consulta ou avaliação com psicólogo e sessão com psicólogo. Segundo um parecer técnico da ANS de 2024, desde 1º de agosto de 2022 esses atendimentos não têm mais diretriz de utilização: são cobertos conforme a indicação do profissional que acompanha o paciente, sem limite de sessões.
Mas o Rol não tem um item com o nome avaliação neuropsicológica. Em geral, ele não descreve a técnica ou o método usado em cada atendimento. Na prática, isso faz com que a cobertura da avaliação neuropsicológica varie de operadora para operadora. Por isso, o mais seguro é perguntar diretamente ao seu plano, antes de começar.
Para o autismo e os transtornos globais do desenvolvimento, as regras da ANS obrigam a cobertura do método ou da técnica indicada pelo médico assistente.
E quando o atendimento é particular?
No meu consultório, o atendimento é particular, sem credenciamento a convênios. Nesse caso, o caminho é o reembolso.
Alguns planos preveem reembolso de atendimento feito fora da rede, a chamada livre escolha. O valor e as condições seguem o que está no contrato. Por isso, antes de começar a avaliação, vale perguntar à operadora:
- O meu plano tem reembolso para atendimento fora da rede?
- O atendimento com psicólogo para avaliação neuropsicológica entra no reembolso?
- Quais documentos vocês exigem: recibo, nota fiscal, pedido médico, relatório?
- Qual o prazo para enviar o pedido e para receber?
Que documentos guardar
No consultório, o recibo traz os dados necessários para o pedido de reembolso. Algumas operadoras pedem também encaminhamento médico ou um relatório, e isso varia de plano para plano.
Guarde os recibos também para o Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, despesas com psicólogo são dedutíveis no Imposto de Renda da pessoa física, desde que comprovadas com recibo que traga as informações exigidas, como a descrição do serviço e o nome e o CPF de quem prestou e de quem recebeu o atendimento.
E se o plano negar?
Se a operadora negar a cobertura, peça a negativa por escrito, com o motivo. A Lei 14.454/2022 prevê que o Rol da ANS é a referência básica e que, em alguns casos, pode haver cobertura de procedimentos fora dele, segundo critérios definidos em lei e pelos tribunais. Em caso de dúvida, a própria ANS recebe reclamações pelos seus canais oficiais, e um advogado pode orientar sobre o seu contrato.
Por que escolher a avaliação particular?
Escolher o atendimento particular é uma decisão de cada família. Algumas valorizam poder escolher a profissional, o horário e o tempo de cada sessão. O mais importante é que a avaliação seja feita com cuidado, por profissional com formação em neuropsicologia, e que termine com laudo e devolutiva que orientem os próximos passos.
O artigo Como funciona a avaliação neuropsicológica explica cada etapa. Se você quer tirar dúvidas sobre a avaliação neuropsicológica no consultório, no Setor Bueno, é só me chamar pelo WhatsApp.
Perguntas frequentes
O plano de saúde cobre avaliação neuropsicológica?
O Rol da ANS prevê cobertura de consulta, avaliação e sessão com psicólogo, sem limite de sessões desde agosto de 2022, mas não tem um item chamado avaliação neuropsicológica. A cobertura de cada caso depende do contrato e das regras da operadora. Vale perguntar antes.
Avaliação neuropsicológica tem reembolso?
Se o seu plano prevê reembolso de atendimento fora da rede, o pedido segue os limites e as regras do contrato. Pergunte à operadora quais documentos ela exige e qual o prazo.
Que documentos a família recebe para pedir o reembolso?
No consultório da Mariana Borges, o recibo traz os dados necessários para o pedido de reembolso. Algumas operadoras pedem também encaminhamento ou relatório, e por isso vale confirmar antes.
Plano antigo cobre?
Planos contratados antes de 1999 e não adaptados à Lei 9.656/1998 seguem só o que está no contrato. Os demais seguem o Rol da ANS.
Gasto com psicólogo pode ser deduzido do Imposto de Renda?
Sim. Segundo a Receita Federal, despesas com psicólogo são dedutíveis no Imposto de Renda da pessoa física, desde que comprovadas com recibo que traga os dados exigidos, como nome e CPF de quem prestou e de quem recebeu o serviço.
Fontes
- ANS. Parecer Técnico 08/2024: consulta e sessão com psicólogo
- ANS. Parecer Técnico 39/2024: terapias e métodos no transtorno do espectro autista
- Lei 9.656/1998: planos e seguros privados de assistência à saúde
- Lei 14.454/2022: cobertura fora do Rol da ANS
- Receita Federal. Despesas com profissionais da saúde no IRPF